Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.365 DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NAS LATERAIS DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA", E REVOGA A LEI 4.850 DE 04 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei nº 3072, de 25 de abril de 1996, e dá outras providências.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA GILMAR BARBOZA DE ABREU
ALTERA O ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.166/96, QUE REGULAMENTA A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
INSTITUI O “CAMINHO DO RIO SÃO JOÃO E PARQUE DAS TRILHAS ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NO VALOR DE R$1.100.000,00 PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM GRATIFICAR SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: OFICINA DE INFORMÁTICA MARIA BERNARDES DA FONSECA
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NO 4.334, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI 5.541 DE 15 DE JUNHO DE 2020 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA MUNICIPAL IAN 460 EDILÊNIO DE CARVALHO”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 17/07/2020