Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: CRECHE DÊNIA ALVES SILVA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ESTRADA MUNICIPAL IAN 454 AIDÊ DE LOURDES VIEIRA.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RESIDENCIAL SANTANENSE ARNALDO CÂNDIDO "CHICÃO".
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KENDERSON LOPES DORNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 5.459, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O “DIA DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.445, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS NAS PRAÇAS DE ESPORTES E CLUBES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISCIPLINANDO A GESTÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, DAS BOLSAS-AUXÍLIO, BEM COMO RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA OVÍDIO ALVES DE SOUZA”
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 05/05/2020