Câmara Municipal de Itaúna (MG)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2019
Autoria: Márcia C. S. Santos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei promulgada pelo Poder Legislativo.