Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO LOGRADOURO- RUA IZOLINA LOPES DE FARIA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1O DA LEI NO 2491, DE 20-03-91. ( DENOMINA LOGRADOURO)
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1O DA LEI N.º 2.491, DE 20/03/91.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ONDE DENOMINAR-SE-Á RUA PADRE MARCOS HELENO A ATUAL RUA DO MATADOURO, NO BAIRRO DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO O USO DE BEM MÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A RECEBER CRUZADOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRENOS MUNICIPAIS DE PROPRIEDADE DA METALÚRGICA APOLO LTDA POR IMÓVEL PARTICULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.992.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.792, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.913, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO DO SR. VICENTE JORGE DA SILVA POR TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO POR TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA NAS RESIDÊNCIAS E PROPRIEDADES QUE POSSUÍREM CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 27/02/1992