Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SANTA MÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS FREITAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 06 DE OUTUBRO DE 1983, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, QUE TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAÚNA, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.287, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A DOAR A REDE ELÉTRICA DA 2ª ETAPA DO BAIRRO MORADA NOVA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO MANOEL FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MÚTUA FIRMADO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VÁRZEA DA OLARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFIRMA ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS CONCEDIDA À COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS – CDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 2.288, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTACIONAMENTO ROTATIVO)  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.577, DE 21 DE AGOSTO DE 2000
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ADELINA GOMES DA SILVA”, SITUADO NO BAIRRO LEONANI, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR , A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 1991, POR DOIS ANOS, O CONTRATO DE CONCESSÃO , FIRMADO EM 14 DE AGOSTO DE 1986, COM A FUNERÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITAÚNA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO E DAS CAPELAS VELÓRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSEPHINA GONÇALVES DE ABREU”, SITUADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA”, SITUADO NA ZONA 00, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA HILDA VELLOSO COUTINHO”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 14/11/1991