Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CARLOS JOSÉ DE ABREU DINIZ”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE FAIXA DE TERRENO, POR IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE PASSAGEM DE UMA REDE DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA TERMO DE CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA VÓ ALMIRA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO CAMPOLINA DE SÁ”, SITUADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ HIGINO DE CAMARGOS”, SITUADO NO BAIRRO VÁRZEA DA OLARIA, ZONA 01, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A OCORRER ÀS DESPESAS COM AS OBRAS DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO A EFETIVA E CADA VEZ MAIS EFICIENTE MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS GUARDAS DE CONGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO AO SR. MANOEL DE SOUZA RIBEIRO JÚNIOR E À SRA. MARGARIDA MARIA SALDANHA BUENO, DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE AO LOTE DE N.º 17, DA QUADRA 04, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CORAL PADRE LUIZ TURKEMBURG”, ENTIDADE CIVIL DE CARÁTER CULTURAL, FUNDADA EM 04 DE JULHO DE 1989, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ EUSTÁQUIO C. DINIZ”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MÁRIO JOSÉ DA SILVA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA, MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO, MEDIANTE ACORDO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE LOTEAMENTO, RECEBIMENTO PARCIAL E OUTROS PACTOS, COM A IMOBILIÁRIA JOÃO PAULO II LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ITAÚNA – SOI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 29/08/1991