Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA LTDA. E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SÊMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO PARA DESAPROPRIAR IMÓVEL PARTICULAR QUE MENCIONA, PERMUTANDO-O POR ÁREA INSTITUCIONAL, COM TORNA POR BENFEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DONA DORICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BAIRRO SANTANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOAQUIM F. MOURÃO”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA D. BIELA - BAHIA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA AUGUSTO DIOGO”, SITUADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANA DE FARIA DORNAS”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SILÉSIA ANTUNES RINCO”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA DA PENHA F. SILVEIRA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.914, DE 21 DE MARÇO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA MADALENA L. SILVA”, SITUADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 05/06/1991