Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO AUGUSTO DOS SANTOS,
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOSÉ CARLOS VIEIRA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA GERALDO GONÇALVES DE SOUZA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL FOLIA DE REIS “PADRE EUSTÁQUIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL SANTANENSE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LIANA NOGUEIRA DRUMOND E OUTROS)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ALÍPIO GOMES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA GERALDO ALVES PAULINO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LUCI ALVES DE SOUZA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA BENEVIDES GARCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA DALMO LÚCIO L. COUTINHO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA AFONSO ASSIS GUIMARÃES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA HELENA NOGUEIRA DE MORAES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA PROFA ARLETE BOAVENTURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A DISCIPLINA ““EDUCAÇÃO AMBIENTAL” , NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL NO 1385/77, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NO 2089/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( UNAFER- INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.)
MODIFICA SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 30/04/1992