Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚNA- CRASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO- MIRANTE- OSBM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE- CRECHE PAROQUIAL CASA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CRECHE PEQUENO POLEGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GABRIEL ALVES PEREIRA,
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO NÚCLEO ESPÍRITA “NOSSO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA ÀS “ OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA HELENA CARVALHO AGUILAR.
DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO “CIDADE EDUCATIVA DE ITAÚNA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROFª HILDA GOMIDE
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA AMÉLIA F. FARIA,
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA OROMAR CARLOS DE CAMARGOS,
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 18/05/1992