Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CRIA O VALE-CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O INTERVALO DESTINADO A REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA ALÍNEA QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N. 1, DE 24/07/1990.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA ARTIGOS DA LEI N° 50 DE 24 DE JUNHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 47, DE 01/08/1991
ALTERA O QUADRO DE SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDORES MUNICIPAIS
REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 15/04/1999