Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UTILIDADE DA DOAÇÃO DE SANGUE NOS CURRÍCULOS DE 1° GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAÚ DE MINAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE VIDAS (APROV)
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A CONCESSÃO DE DESCONTO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA NA RESOLUÇÃO N 56 DE 26/12/90 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N 57 DE 26/12/90 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRIBUIR PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO CULTURAL
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2000
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE RENTABILIDADE DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA LUZ DE MINAS.
DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
ESTABELECE NORMAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 15/09/1999