Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA EMÉRITA
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 112, DA LEI COMPLEMENTAR N 02, DE 20/04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROJETO EDUCAÇÃO ALTERNATIVA II". IMPLANTANDO A ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS DESTINADA A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, FORA DA FAIXA ETÁRIA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROJETO VIDAS DE ITAÚ DE MINAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS CIVIS E MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
DESAFETA BEM IMÓVEL QUE MENCIONA
DESAFETA BEM IMÓVEL QUE MENCIONA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 26/10/1999