Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - IPSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
MODIFICA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N 10, DE 29/12/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS INSCRITO EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIÊNIO 2000/2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL
DISPÕE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA
INSTITUI MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES EM EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAR O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 31/12/1999