Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 40 /90 COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E O ANEXO II , DA LEI MUNICIPAL Nº 278/ 98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N 170/99 DE 10/02/99 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 318, DE 29/09/1999 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 300 DE 29/03/99, QUE CRIA O VALE CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA COMISSÃO PERMANENTE
PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 19/04/2000