Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO ALTERNATIVA", IMPLANTANDO A ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS , DESTINADA A ALUNOS DO 2º CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FORA DA FAIXA ETÁRIA.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO, MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1999/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 E ARTIGO 226, DA LEI COMPLEMENTAR N: 10, DE 29/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA EMÉRITA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 07/01/1999