Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO Á DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO Á DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO, URBANO, DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DO CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEL Á TELEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BENS QUE MENCIONA
ALTERA O HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO Á DOAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/97.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 22/12/1997