Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5°, E AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 6°, DA LEI Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 1991.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 145, DE 30/11/92 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 163/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS MÉDICOS DA MUNICIPALIDADE OS VALORES CORRESPONDENTES INDIVIDUALIZADOS POR SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVINDOS DOS RECURSOS PAGOS PELO SUS.
MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E O ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N 227, DE 12/03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h33 · Norma mais recente da lista: 08/09/1997