Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENARIO DA CÂAMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS-MG
DESIGNA VEREADOR PARA COMISSÃO PERMANENTE
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE MÓVEL À POLÍCIA MILITAR DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAUENSE DE RADIODIFUSÃO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 145, DE 29/12/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 167/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA COMISSÃO PERMANENTE
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 26/06/1998