Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE _ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NÚCLEO CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 01 LOTE DE TERRENO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de diárias, estabelecendo normas, fixando valores e dá outras providências" (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE - CMTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera Anexo III - Tabela de Vencimentos da REsolução n.° 007, de 04 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências"
"Altera a Resolução n.° 016, de 25/07/1995, que abre créditos suplementares ao orçamento da Câmara Municipal de Itapeva."
MODIFICA A LEI Nº 811, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SPRAYS DE ESPUMA OU DE NEVE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PRIVADA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DISPÕE DOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PÁRA - RAIOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, CRECHES E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 22/06/2004