Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Fazenda e Polícia Militar de Minas Gerais"
Dispõe sobre condições das doações autorizadas pela Lei 833, de 25 de outubro de 2.004."
Altera dispositivos que especifica a Lei 830, de 1º de outubro de 2.004."
"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso."
Abre, no orçamento de 2.004, crédito adicional suplementar, no orçamento de 2.004 ."
"Concede parcelamento de tributos e dá outras providências".
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de R$ 4.800.00,00 para o exercício financeiro de 2.005."
"Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a doar imóveis públicos mediante as condições que especifica."
Autoriza o Poder Executivo a ceder direitos possessórios sobre o imóvel que identifica, mediante leilão público."
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a permuta de imóveis que menciona".
"Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício financeiro de 2.005."
"Dipõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.005 e dá outras providências".
"Autoriza a Câmara Municipal de Itapeva a contratar servidor, por prazo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público".
Abre, no orçamento de 2.004, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências"
"Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura dos exercícios 2005 à 2008 e indenização de reuniões extraordinárias e dá outras providências".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DEUS É FIEL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 24/01/2005