Câmara Municipal de Itapeva (MG)
Lei Ordinária-PMI nº 837, de 07 de dezembro de 2004
"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso."
- Data
- 7 de dezembro de 2004
- Número
- 837
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.499, de 05 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.