Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Cria a Ouvidoria do Município de Itapeva/MG e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a doar urna mortuária a famílias carentes e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.152, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010)
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do município e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a doar urna mortuária a famílias carentes e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a doar cestas básicas de material de construção a famílias carentes e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.152, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010)
Autoriza o Executivo Municipal a doar cestas básicas de alimentos e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.152, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010)
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Institui a comemoração do Dia Internacional da Mulher no calendário de comemorações oficiais da Rede Municipal de Ensino e município de Itapeva e dá outras providências"
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Saúde e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a custear medicamentos e exames médicos-laboratoriais e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Institui prêmio por pontualidade no pagamento de IPTU relativamente ao exercício de 2.005"
"Autoriza a assinatura de convênio com a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais."
"Dá nova denominação ao Pronto Atendimento Ápio Cardoso" (Revogada totalmente pela Lei Municipal n.º 1.092, de 08 de julho de 2.009)
"Denomina logradouro público e dá outras providências."
"Dispõe sobre cessão de uso de veículo, que faz a Câmara Municipal de Itapeva."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 12/04/2005