Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza assinatura de convênio como Banco do Brasil S/A e a BB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil e dá outras providências."
"Altera Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução n.° 007, de 04 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências"
"Acrescenta dispositivos na Resolução n.° 003, de 12 de maio de 2.003, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara" e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Altera e acrescenta dispositivos na lei Municipal n.° 652/99 - Plano de Carreiras do Magistério."
"Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências."
“Estabelece obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal.”
"Altera Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução n.° 007, de 04 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências"
"Institui a "logomarca" da administração 2005/2008."
"Dispõe sobre regulamentação dos serviços de guincho no município de Itapeva, Estado de Minas Gerais."
"Dispõe sobre a contratação Temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012)
"Estabelece normas para concessão e exploração do serviço de taxi do município e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a construção da sede do Poder Legislativo e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do município e dá outras providências."
"Altera o Anexo I da Resolução n.° 001, de 19 de abril de 2.004 e dá outras providências." (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.)
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 23/05/2005