Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha Francisco Homem Dei Rey à Sra. Maria Luiza Maia Oliveira.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria das Mercês Marques Braga.
Concede Homenagem Especial à Sra. Neli Aparecida Faria Pedro.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Flávia Maria Silva e Souza.
Concede o Diploma de Mérito Comercial ao Varejão Vale Verde.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Ferreira Lima.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Marcelo das Graças Pereira.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes.
Concede o Diploma de Mérito Comercial ao Varejão Mercearia Santa Rita.
Denominam as Ruas Turquesa, Topázio, Diamante e Pérola, as ruas 1, Topázio rua 2, Diamante rua 3, Pérola rua 4, localizadas no Loteamento Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste município.
"Dispõe sobre a criação da "Parada Segura" e critérios para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com necessidades especiais, fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Itabirito/MG e dá outras providências".
Denomina Rua Maria Eulália Braga, as ruas 03, 04 e 05, situadas no Bairro Munu, neste Município.
Denomina Rua Jésu do Nascimento Marques, as ruas 01 e 02 situadas no Bairro Munu, neste Município.
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o orçamento vigente do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - SAAE e dá outras providências.
Denomina Rua Jésu do Nascimento Marques, as ruas 01 e 02 situadas no Bairro Munu, neste Município.
Autoriza o Município de Itabirito a alienar, mediante doação com encargo, ao Conselho da Comunidade de Itabirito o imóvel pertencente ao patrimônio público municipal que especifica e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
Denomina Rua Portal das Palmeiras a antiga Rua Projetada, no Bairro Santa Efigênia, neste Município.
Autoriza o Município de Itabirito/MG a participar de consórcio público e Ratifica a 10ª Alteração do contrato da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - i.CISMEP e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 06/09/2016