Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Quadro Específico de Classes de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Vencimentos, aprovado pela Lei Municipal n° 3008/2014 com alterações posteriores.
Cria o Dia Municipal do Gari e dá outras providências.
Altera a Lei 164/53, e denomina a Rua "B" do Bairro Novo Santa Efigênia , como prolongamento da Rua Coronel Alves, neste Município.
Denomina Rua Agostinha Lopes Campideli, a Rua 05, localizada no Bairro Adão Lopes, neste Município.
Denomina Rua Izilda Faustina Lopes Teixeira, Rua 04, localizada no Bairro Adão Lopes, neste Município.
Denomina Rua Rosa Lopes Campideli, a Rua 03, localizada no Bairro Adão Lopes, neste Município.
Denomina Rua Antônio Lopes Martins, a Rua 02, localizada no Bairro Adão Lopes, neste Município.
Denomina Rua Maria Lopes Pereira, a Rua 01, localizada no Bairro Adão Lopes, neste Município.
Dispõe sobre denominação do Complexo Esportivo do CEMI - Centro Educacional Municipal de Itabirito "Professor Alcides Rodrigues Pereira".
Denomina Rua Vicente Borges da Silva.
Denomina Rua José Evangelista de Oliveira, a Rua 02, localizada no Loteamento Jardim das Acácias, Bairro Vila José Lopes, neste Município.
Denomina Rua Algemiro Mapa, a Rua 01, localizada no Loteamento Jardim das Acácias, Bairro Vila José Lopes, neste Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal o "Movimento Ita LGBT", e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do CEMI - Centro Educacional Municipal de Itabirito "Professor Alcides Rodrigues Pereira".
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio e dá outras providências".
Denomina Rua João Braga de Lima, a Rua 4, do Bairro Recanto das Colinas I, neste Município.
Denomina Rua Diná Marques Ribeiro, a rua sem nome situada na Comunidade do Bota, área de expansão urbana, neste Município.
"Altera os dispositivos da Lei 3.092, de 11 de agosto de 2015, que menciona e dá outras providências."
"Autoriza o ingresso de agentes de combates à endemias em imóveis particulares, fechados ou sem habitação localizados no Município de Itabirito, na forma desta Lei, para realizar o controle e o combate ao mosquito vetor da dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e água parada, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 30/06/2016