Câmara Municipal de Itabirito (MG)
"Altera os dispositivos da Lei 3.092, de 11 de agosto de 2015, que menciona e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.092, de 11 de agosto de 2015Altera e consolida a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.509, de 30 de dezembro de 2025Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.