Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Rua José Duarte Nunes", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina 'Avenida Antônio dos Reis" a Av. localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina "Rua Ozair Francisco de Oliveira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina "Rua Domingos Cardoso de Brito", a antiga Rua 27, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina "Rua Charles Eduardo Alves", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina "Avenida Márcio Antônio de Oliveira", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mantenedoras e Produtoras do Pastel de Angu de Itabirito - AMAPPAI.
Altera a redação da Lei Municipal 3762, de 14 de outubro de 2022, que "autoriza o Poder Executivo auxiliar na estruturação para eventos esportivos, de lazer, cultura e dá outras providências.
Institui a Política "Solidariedade Natalina" e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e pousadas adaptarem seus banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Itabirito e dá outras providências.
Denomina de Rua Calopsita a rua 18 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Institui o Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Itabirito/MG.
Ratifica a alteração pelo Município de Itabirito/MG do contrato de Consórcio Público do COPAD - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Blocos Carnavalescos de Itabirito, neste Município.
Denomina o "Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Maria Helena Assis Paranhos", localizado no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos do Acuruí.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3323, de 08 de julho de 2019-Plano Diretor do Município de Itabirito, e o Anexo I da Lei Municipal nº 3325, de 08 de julho de 2019-Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Itabirito, e da outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Integridade e Compliance da Câmara Municipal de Itabirito.
Institui no calendário municipal de eventos o "Mês do Reflorestamento".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 04/12/2024