Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos do Acuruí.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de setembro de 2024
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.844, de 11 de maio de 2023AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (PARCIAL) - Institui o "Dia do Artesão Itabiritense" e dá outras providências. O dia do Artesão Itabiritense será realizado no dia 19 de março, data esta que se comemora nacionalmente o Dia do Artesão.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.481, de 02 de dezembro de 2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de artesanato produzido no município de Itabirito, em eventos que recebam apoio financeiro da Prefeitura de Itabirito.