Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito, conforme previsto na Lei n.º 3.369, de 10 de dezembro de 2019.
CONSOLIDAÇÃO Nº 01/2024 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. Consolida emendas e normas esparsas da Lei Orgânica do Município de Itabirito.
Denomina Ruas: Rua Israel; Rua Marrocos; Rua Nigéria; Rua Jatobá; Rua Pau Brasil; Rua Oceano Índico; Rua Oceano Pacífico; Rua Grécia; Rua Portugal; Rua França; Rua Oceano Ártico; Rua Bélgica; Rua Oceano Mediterrâneo; Rua Alaska; Rua Honduras; Rua Nicarágua; Rua Ingazeiros; Rua Manguezal; Rua Mamoeiro; Rua das Raposas e Rua Tomateiro, no Bairro Água Limpa neste Município.
Denomina Ruas: Rua Mantenópolis; Rua Inhotim; Rua Campo Belo; Rua dos Tubarões; Rua dos Jacarés; Rua das Sucuris; Rua das Arraias ; Rua dos Lambaris; Rua das Tilápias; Rua das Lontras; Rua das Aleluias; Rua das Abelhas; Rua dos Marimbondos; Rua das Lagartas; Rua das Minhocas; Rua dos Galos; Rua dos Vagalumes; Rua Topo do Mundo, no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina Ruas: Rua dos Patos; Rua das Cegonhas; Rua Formiga; Rua Itabira; Rua Ouro Fino; Rua Raposos; Rua Poços de Caldas; Rua Pai Pedro; Rua Capitólio; Rua Monte Carmelo; Rua Sacramento; Rua Serro; Rua Betim; Rua Contagem; Rua Passos; Rua Nova Resende; Rua Bom Despacho, no Bairro Água Limpa, neste Município.
Altera, consolida e compila as modificações realizadas na Resolução n.º 16, de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito até o término da legislatura 2021-2024 e, dá outras providências.
Denomina "Rua Sônia Maria de Oliveira Abdo", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.
Denomina "Rua Edson José de Oliveira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2025.
Denomina: Alameda dos Reservistas; Alameda dos Policiais; Alameda dos Florestais; Alameda dos Ambientalistas; as Ruas localizadas no Núcleo Urbano Retiro Acquaville, no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina 'Rua Maria Raimunda da Silva", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.
Denomina " Rua André Luiz Gonçalves", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.
Denomina "Rua Tânia Lúcia Quintanilha Falcão", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina "Rua José Alves Filho", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.
Denomina "Rua Daniel Galdino Guimarães", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.
Denomina "Rua Maria José de Magalhães Nunes", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.
Denomina "Rua Ana Clemente da Mata", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina 'Rua Virgílio Cândido da Silva", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina " Rua Isolina Maria dos Reis Silva", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.
Denomina "Rua Luiz Eustáquio Pinto e Silva", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 16/12/2024