Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para a cessão da servidora Sônia Aparecida de Passos Ramos e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a cessão da servidora Mayonara Marina de Assis e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura e a forma das leis da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Mariah Valle de Castro para a função de Fiscal e da servidora Tainá Cássia do Prado Reis para a função de Gestora, dos contratos abaixo, elaborados sob a égide da Lei nº 14.133/2021: Contratada: ASAE Serviços Elétricos. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a locação de solução para a Gestão do Ponto Eletrônico dos servidores da Câmara Municipal de Itabirito. Art. 2º – Ficam nomeados a servidora Aline Dias de Mattos como Fiscal Substituta e o servidor Osmar Lopes Neto como Gestor Substituto dos contratos mencionados, para atuarem em caso de afastamento e/ou impedimento legal das servidoras nomeadas no art. 1º.
Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanni Bruno Reis Santos para a função de Fiscal e da servidora Tainá Cássia do Prado Reis para a função de Gestora dos contratos abaixo, elaborados sob a égide da Lei nº 14.133/2021: Contratada: JBR Assessoria e Serviços LTDA. Objeto: Consultoria e Assessoria de Controle Interno. Art. 2º – Ficam nomeados a servidora Aline Dias de Mattos como Fiscal Substituta e o servidor Osmar Lopes Neto como Gestor Substituto dos contratos mencionados, para atuarem em caso de afastamento e/ou impedimento legal das servidoras nomeadas no Art. 1º.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Aline Dias de Mattos para a função de Fiscal e da servidora Tainá Cássia do Prado Reis para a função de Gestora, dos contratos abaixo, elaborados sob a égide da Lei nº 14.133/2021: Contratada: Pablo Dias Paes da Silva. Objeto: Locução de texto/mestre de cerimônia e apresentador. Art. 2º – Ficam nomeados a servidora Jussara Maria Pereira como Fiscal Substituta e o servidor Osmar Lopes Neto como Gestor Substituto dos contratos mencionados, para atuarem em caso de afastamento e/ou impedimento legal das servidoras nomeadas no Art. 1º.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Jussara Maria Pereira para a função de Fiscal e da servidora Tainá Cássia do Prado Reis para a função de Gestora de Contratos, conforme elencado em anexo. Art. 2º – Ficam nomeados a servidora Aline Dias de Mattos como Fiscal Substituta e o servidor Osmar Lopes Neto como Gestor Substituto dos contratos mencionados, para atuarem em caso de afastamento e/ou impedimento legal das servidoras nomeadas no Art. 1º.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Jussara Maria Pereira para exercer a função de Fiscal, e da servidora Tainá Cássia do Prado Reis para exercer a função de Gestora, dos contratos abaixo, elaborados sob a égide da Lei nº 14.133/2021. Contratada: Padaria Sima. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches, a fim de atender às demandas da Câmara Municipal de Itabirito. Art. 2º – Ficam nomeados a servidora Aline Dias de Mattos como Fiscal Substituta, e o servidor Osmar Lopes Neto como Gestor Substituto dos contratos acima referenciados, para os casos de afastamento e/ou impedimento legal das servidoras nomeadas no art. 1º.
Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores para comporem as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal para o exercício de 2025, obedecendo ao Anexo I, que integra esta Portaria.
Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Layane Cristina Faria Andrews. De acordo com o Art. 3º da Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2025, "Em caso de afastamento do servidor, será formalmente designado outro servidor para fins de cumprimento". Assim, fica designada a servidora Layane Cristina Faria Andrews para a competência dos atos de liquidação de despesas da Câmara Municipal de Itabirito.
Dispõe sobre a delegação de competência, para a liquidação de despesas da Câmara Municipal de Itabirito, à servidora Tainá Cássia do Prado Reis.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Tainá Cássia de Prado Reis para exercer a função de Gestora de contratos e atas de registro de preços, elaborados sob a égide da Lei nº 8.666/93, conforme consta no anexo.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial do exercício de 2025, com a nomeação dos seguintes servidores: Aline Dias de Mattos, Daianna Bruna Senem Ferreira Lima, Filipe Augusto Serra Palheiros, Osmar Lopes Neto, Sandra Obadovski Freitas Andrade Sousa e Beatriz das Dores Dias dos Santos.
Autoriza a contratação de empresa de medicina em grupo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do Município de Itabirito e dá outras providências.
Denomina "Rua Carlos Antônio Ferreira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina Ruas: Rua Pirarara, Rua Cascudo, Rua Peroá, Rua Merluza, Rua Pirarucu, Rua Pirapitinga, Rua Dourado, Rua Pacu, Rua Curimbatá, Rua Jaú, Rua Bagre, Rua Tucunaré, Rua Jundiá, Rua Pintado, Rua Piraíba, no Residencial Quintas da Lagoa, neste Município.
Denomina como Francisco Belmiro Teixeira, a Avenida Central, localizada no Residencial Quintas da Lagoa, s/nº - Bairro Caquende, no município de Itabirito.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 30/01/2025