Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2024
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.795, de 15 de dezembro de 2010Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2011. Art. 1° - Fica o Executivo Municipal, com base nas consignações orçamentárias, autorizado a conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições às seguintes Entidades: (tabela)
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.956, de 23 de outubro de 2013Disposição sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2014.
Norma correlata
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2015.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.196, de 24 de novembro de 2016Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2017.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.238, de 29 de dezembro de 2017Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.459, de 04 de novembro de 2025Altera a Lei Municipal nº 4175, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2025.