Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (pix) como meio de pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo, no âmbito do município de Formiga/MG.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o município de Formiga-MG a filiar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 4.489 de 8 de julho de 2011 e da outras providências.
Dispõe sobre a proibição de absorção de matrículas do Ensino Fundamental - anos inicias - da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo Município de Formiga, no âmbito do Projeto Mãos Dadas, conforme a Lei Municipal nº 5.678, de 13 de julho de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de câmaras de monitoramento de seguranças no cemitérios municipais e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera e cresce dispositivos à Lei nº 5.083, de 11 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 6.133, de 26 de outubro de 2023
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de tolerância e a dispensa do pagamento de tarifa de Estacionamento Rotativo, nos casos discriminados, no âmbito do Município de Formiga/MG.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a gratuidade do serviço de transporte coletivo público urbano para os servidores públicos do Município de Formiga.
Acrescenta parágrafos no art. 2 da Lei nº 4.629, de 28 de março de 2012, que institui o Titulo de Honraria e Cidadania Honória no Município de Formiga/MG
Acrescenta parágrafos no art. 2º da Lei 4.974, de 06 de outubro de 2014, que instituiu o Prêmio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva, no âmbito do Município de Formiga/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 29/09/2025