Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.216, de 20 setembro de 2017, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Autoriza o Município de Formiga à oneração e alienação e os imóveis que menciona.
Altera dispositivo na Lei Municipal nº4.595, de 10 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Formiga e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e detetização periódica dos cemitérios públicos e municipais para controle de infestação de instetos e animais peçonhentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento das dívidas de contas de água, atrasadas quando houver corte no fornecimento
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº6.382, de 10 de junho de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 6.381, de 10 de junho de 2025
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providênicas.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera dispotivos da Lei nº 6.396, de 15 de julho de 2025
Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 03/09/2025