Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 6.192 de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benefícios Eventuais no ãmbito do Município de Formiga.
Institui a concessão do Vale-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Formgia e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem, aquisição de passagem e inscrição em evento de capacitação no âmbito do Poder Legislativo.
Autoriza aberutra de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza aberutra de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares no Município de Formiga e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplemntar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Institui o Projeto "Formiga Mais Segura" - Cadastro Municipal de Câmaras de Segurança Privas no Municípo de Formiga, visando o fortalecimento da segurança pública e dá outras provdências.
Regulamenta e estabele normas gerais para a realização de rodeios de animais no âmbito deste Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 12/08/2025