Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Formiga a realizar acordo judicial nos autos do Processo 5001681- 02.2025.8.13.0261, que tramitam perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga/MG.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal da Cultura de Paz” no Calendário Oficial do Município de Formiga/MG.
Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Formiga a doar imóveis públicos municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Formiga/MG a firmar acordo de cooperação com o Município de Pimenta/MG, para execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais que ligam os Municípios
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera a redação dos parágrafos 6º e 7º do artigo 99 da Lei nº 4.172, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a contribuição previdênciária para os Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e Fundações Públicas do Município de Formiga e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 14/10/2025