Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. William Freitas de Carvalho.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Lamartine Ramos.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Oscar Cândido de Morais Filho.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Dr. Osmar Lourenço Vaz.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Albino Augusto Rêgo.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Rodrigo Otávio Bahia.
Concede Título de Cidadania Formiguense à Sra. Rosária das Graças Rocha Bahia.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Ary Aluízio Soares Júnior.
Autoriza transferir o Plenário Formiguense para realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 1989.
Autoriza permuta de imóvel. (Terreno de propriedade do Sr. Guilherme Cassini, situado à rua Professor Joaquim Rodarte, pelo terreno de propriedade da Prefeitura na Vila Operária São José, visto que o terreno acima citado foi utilizado para a abertura da via de acesso ao Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves).
Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1819 de 25/08/88.
Autoriza o recebimento de doação de imóveis (Imóvel situado no lugar denominado Martins de Arruda, de propriedade de Geralda de Macedo Silva para construção da Escola Municipal Deusdete Silva)
Dispõe sobre a garantia de acesso adequado nas construções de logradouros e edifícios públicos da União, Estado e Município, aos portadores de deficiências físicas. De acordo com o art. 227, § 2º, capítulo VII da Constituição da República Federativa do Brasil.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Organistas de Formiga.
Dispõe sobre nova redação do art. 1º da lei nº 1813, de 29/06/88.
Autoriza doação de imóvel (Imóvel na Fazenda Vista Alegre para a firma Cal Arco Íris Ltda).
Incorpora à Receita Municipal o Imposto sem Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Autoriza doação de terreno (ao Sr. Márcio Ferreira Alves - Imóvel no Bairro Novo Santo Antônio).
Autoriza doação de imóveis (Imóvel no Bairro das Oliveiras para a firma Indaflex Ltda.)
Dispõe sobre aceitação de imóvel destinado ao alinhamento da Rua Professor Antônio da Costa Leite. (Imóvel de propriedade de Vicente Paula Cunha).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 29/05/1989