Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1819 de 25/08/88.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.819, de 29 de agosto de 1988Autoriza permuta de imóveis (Imóvel no Bairro Pôr do Sol, de propriedade da Prefeitura, pelo terreno situado no prolongamento da Rua Renato Rodarte, de propriedade do Espólio de José Paiva Cardoso Sobrinho - Terreno onde está edificado o Terminal Rodoviário).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.061, de 26 de outubro de 1992Dá nova redação ao art. 1º da lei 1844 de 20/04/89.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Nova-redação ========== NULL