Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Alameda dos Lírios e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Alameda do Pau-Brasil e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Alameda da Castanha-do-Brasil e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Alameda das Orquídeas e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Alameda da Pitombeira e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Alameda da Guariroba e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Alameda do Babaçu e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Alameda do Umbu e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Praça Sapucaia e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Praça do Pessegueiro e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Alameda do Mangaba e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Alameda das Pitangueiras e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Denomina Alameda das Angelins e dá outras providências (No Balneário Furnastur)
Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro, abrir crédito especial e dá outras providências (Subvenção no valor de R$ 5.200,00 para Colégio Santa Terezinha - Lar do Perpétuo Socorro)
Institui e regulamenta a aplicação e emissão de Passe Gratuito aos Deficientes e dá outras providências (Passe Livre)
Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga - PRO-GERAIS e dá outras providências. (Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – CODECON)
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências Associação de Proteção à Maternidade e a Infância Desvalida de Formiga - APROMID Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas Centro Espírita Lázaro Conselho de Moradores do Bairro Ouro Negro Obras Sociais da Paróquia Sagrado Coração de Jesus em Formiga Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE Conselho Central São Vicente Férrer de Formiga Centro Comunitário Rural de Boa Esperança Conselho Comunitário dos Bairros Vila Ferreira, Condomínio Giarola, Vila Castro e Quinzinho Associação de Moradores dos Bairros Vila Leopoldina e Lajinha Associação dos Trabalhadores da Catação de Materiais Recicláveis de Formiga-MG/ TRANSFORMARE Sociedade Beneficente Padre Remaclo Fóxius - Cantina Padre Remaclo Fóxius Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia Conselho Comunitário Nossa Senhora de Lourdes Associação dos Moradores dos Bairros Alvorada, Jardim Alvorada e Vila Colorida Associação Comunitária do Bairro Rosa Mística Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos Associação de Assistência aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz Associação dos Moradores e Amigos Rua Alto Pequi e Vila São Vicente de Paula Conselho Comunitário do Bairro Santa Tereza Centro Comunitário Rural de Pontevila Centro Comunitário Rural de Albertos Conselho Comunitário Rural de Padre Trindade Associação Familiar Agro-Industrial Nossa Terra - AFANT Grupo de Ação Social João Paulo II - GAS Centro Comunitário Rural de Pouso Alegre Comunidade Kolping São Sebastião da Fazenda Velha Associação dos Moradores da Região do Engenho de Serra - AMORES Conselho Comunitário de Teodoros Centro Comunitário Rural de Santa Luzia Associação Comunitária de Ação Social Cultural e Comunicação - ACASCC Associação dos Moradores dos Bairros Souza e Silva e Vila Brasília Sociedade Municipal de Amparo e Recuperação - SOMAR Núcleo Espírita Irmão José Associação Betel de Assistência - ABA Associação dos Moradores do Bairro da Saudade - AMBS Associação dos Moradores do Bairro Eldorado e Vila Didi Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baiões Associação Comunitária e Simpatizantes dos Bairros Nossa Senhora das Mercês e Vila Esperança Associação dos Moradores dos Bairros Cidade Nova e São Cristóvão Conselho Comunitário do Córrego da Areia Associação de Auxílio ao Deficiente Físico - ASADEF Lar de Amparo e Promoção Humana Associação dos Moradores do Bairro Sagrado Coração de Jesus - AMBASCOJ Centro Comunitário Rural de São Pedro Associação dos Diabéticos de Formiga e Região Centro Oeste de Minas Gerais - ASSODIFOR Centro Comunitário Rural de Cunhas Associação dos Produtores Rurais de Raiz Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais de Serrinha Lar Francisco de Assis
Denomina Campus de Ensino Tecnológico e dá outras providências (Denominar o Complexo de Educação Tecnológica a ser instalado no Bairro São Luís, homenageando a Sra. Eurídice Ferreira de Mello (Dona Lindu) que é a mãe do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. O complexo terá a seguinte denominação: “Campus de Ensino Tecnológico Dona Lindu”. )
Estabelece a desafetação de bem público de uso comum e dá outras providências ( Desafetação de bem público de uso comum, assim entendido como sendo parte da Rua Padre José Cirilo e Rua Matias Teixeira, no bairro Belvedere, com uma área de 1.299,00 m². A desafetação visa possibilitar com que a área a ser desafetada integre o imóvel onde será construído o CEFET)
Autoriza o Município de Formiga a permutar imóvel que menciona e dá outras providências (Fica o Município de Formiga autorizado a permutar imóvel de sua propriedade como sendo lote do bairro São Luiz por imóvel como sendo lote do bairro Belvedere de propriedade de Lisiane Aparecida da Silveira. O imóvel permutado será integrado a área onde será construído o CEFET)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 13/04/2006