Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 860/1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000
REGULAMENTA A ARAÇÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE FAVOR FISCAL COM INCENTIVO A CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 01/1970 - ESTABELECE OS LIMITES DA ZONA URBANA DA CIDADE E DA VILA DO PÂNTANO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM VIGÊNCIA DA LEI Nº 850/1996 - DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA OS ENCARGOS PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DÁ NOME A VIA PÚBLICA DO DISTRITO DO PANTANDO DOS ROSAS - RUA JOAQUIM ISALINO DA SILVA
INCLUÍ PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 3º DA LEI 914/1998 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES
DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL DISTRITO PANTANO DOS ROSAS 'EDILON HUGO FERREIRA'
CRIA O SERVIÇO DE PATRULHAMENTO AGRÍCOLA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999
MODIFICA A FINALIDADE DE BEM PÚBLICO - VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 1999
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001
INSTITUI ANEXO À LEI Nº 901/1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI 861/1996 - INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 26/05/1999