Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO PANTANO DOS ROSAS - RUA JOSÉ ANTÔNIO DA ROSA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO PANTANO DOS ROSAS - RUA JOAQUIM JOSÉ DA ROSA
ALTERA A CONCLUSÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO JOSÉ DA MOTA OBJETO DO CONVÊNIO Nº 098/1998 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEAM – SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FAZENDA VELHA - PRAÇA DOMINGOS PEREIRA DE ANDRADE
ALTERA NOME DA PRAÇA DA MATRIZ - PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO PEREIRA 'CHICO DO JUCA'
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL E GINÁSIO POLIESPORTIVO - ESTÁDIO DE FUTEBOL AFONSO JOSÉ DANIEL 'TAMPINHA'
DISPÕE SOBRE O HINO À ESTIVA
DISPÕE SOBRE NOVA ALÍQUOTA PARA O ISSQN PARA A ATIVIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DE ISSQN
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO DE 2000/2001
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 E INSTITUI ANEXO A LEI Nº 926/1999 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL - PARQUE DE EXPOSIÇÕES ABÍLIO GOMES DE CARVALHO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ GARCIA PEREIRA BORGES
DISPÕE SOBRE AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ALTERA A TABELA DO ANEXO III DA LEI 859/1996 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 925/1999 - ARAÇÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 14/06/2000