Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
DISPÕE SOBRE DAR NOME A VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO MARQUES DA SILVA
INCLUI OS PARÁGRAFOS 3° E 4º NO ARTIGO 1° DA LEI 1.019/2003 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO - NOVO HOSPITAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - JOAO DOS SANTOS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA DE PRODUTOS METALÚRGICOS ALUCAST LTDA
DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO DE ABATE DE ANIMAIS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS DE ARTE NO MUNICÍPIO PARA AS FINALIDADES ESPECÍFICAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RUA JOÃO SILVÉRIO DE ALMEIDA; RUA ZILDA PEREIRA GOMES; RUA FRANCISCO PEREIRA TURBINO; RUA JOAQUIM MESSIAS PEREIRA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MAURO RIBEIRO DE ANDRADE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 09/05/2001