Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá Outras Providências.
Concede revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 86/2001, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005”, e dá outras providências”
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
“Altera a Lei nº. 86/2001, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005”, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Dom Bosco-MG, para o Exercício Financeiro de 2003”.
Altera a Lei nº. 86/2001, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Dom Bosco-MG, e dá outras providências. 01 Cargo Confiança Controlador Interno
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel público municipal que se indica, e dá outras providências. Obs: Imóvel região da Igrejinha, Escola Municipal São Sebastião do Rio Preto.
Regulamenta no âmbito do município de Dom Bosco-MG, o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município. (Mês base junho)
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta e Indireta do Município de Dom Bosco-MG, e dá outras providências.
Altera Estrutura de Órgão do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Altera a Lei nº 001/1997
Estabelece o Regime Geral de Previdência Social como regime previdenciário de todos os servidores do Magistério, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 86/2001, “Dispõe sobre o Plano Plurianual p o Quadriênio de 2002/2005”, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação dos Pequenos Produtores da Região Vereda Cumprida, CNPJ: 04.409.518/0001-34.
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Moradores e Arrendatários da Região do Baixo Gado Bravo, Rio Preto, CNPJ, 04.521.675/0001-37.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 26/06/2003