Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Três Barras, CNPJ: 03.782.825/0001-01.
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação Central de Pequenos Produtores, Arrendatários e Moradores Rurais do Município de Dom Bosco, com o nome fantasia (ACEPPAM DOM BOSCO), CNPJ, 04.708.847/0001-86.
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Assoc. Trab. Rurais Dom Bosco, Rua Maria Alves nº 600 – Centro - CNPJ: 03.780.213/0001-71
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Institui Órgão de Controle Interno, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargo Público de Provimento em Comissão, e dá outras providências. 01 cargo Diretor Escolar – Dalva Maria de Melo Carvalho – zona rural
Altera a Resolução nº. 005/1997, promovendo Extinção de cargo, e criação de outro. Extinto cargo de Secretário de Gabinete e cria cargo de Tesoureiro, de confiança.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Dom Bosco, para o Exercício Financeiro de 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências. Obs: Denominada José Antônio da Silva
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dalva Maria de Melo Carvalho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 18/97, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipal de Dom Bosco-MG, p o quadriênio 1998/2001, e dá outras providências. Autoriza a abertura de Crédito Ad. Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Dom Bosco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e reajuste salarial dos servidores públicos municipais e determina outras providências. Obs: 10% (Dez por cento)
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargo Efetivo de Motorista, e dá outras providências. Obs: 05 vagas
Institui Feira Livre do Produtor, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 19/03/2002