Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos do Município de Dom Bosco, e dá outras providências.
Autoriza a filiação do Município de Dom Bosco na AMNOR – Associação dos Municípios da Micro-Região do Noroeste de Minas e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária para atender excepcional interesse Público, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Educação de Dom Bosco-MG, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001.
Fixa o Subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dom Bosco e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 004/97, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, e dá outras providências.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
Autoriza a construção e cessão de infra-estrutura física para funcionamento de serviço telefônico na cidade de Dom Bosco-MG, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação Comunitária do Distrito de Santo Antônio, inscrito no CGC sob o nº 20.210.217/0001-33, localizada na Comunidade de Santo Antônio, neste município.
Autoriza doação de passagens, remédios e material de construção à população de baixa renda, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2001, e dá outras providências.
Altera redação da Lei Municipal nº 027/98.
Dispõe sobre a criação do Distrito de Santo Antônio, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação dos Pequenos Produtores Rurais e da Comunidade Dalva de Abreu, localizada às margens do Gado Bravo, neste município.
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Arrendatários do Alto Gado Bravo, localizada na região do Gado Bravo
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cotovelo, localizada na região do Cotovelos
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Arrendatários da Região Sapato – APPAMORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.447.054/0001-25, localizada na região do Sapato
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Arrendatários da Região da Igrejinha.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h00 · Norma mais recente da lista: 18/04/2001