Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Ratifica Convênio entre o Município de Dom Bosco-MG e a AMNOR - Associação dos Municípios da Micro-Região do Noroeste de Minas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargo Efetivo de Pedreiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre título para fins de efetivação de que trata o artigo 19, parágrafo 1º`, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde com os Municípios de Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, João Pinheiro e Lagoa Grande, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAR ESCOLA ESTADUAL SEDIADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Escola Estadual Santo Antônio, Vila Santo Antônio.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAR ESCOLAS ESTADUAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, PARA O QUADRIÊNIO 1.998/2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O IPSEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica do Município de Dom Bosco - MG.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CNBB-PASTORAL DA CRIANÇA DA DIOCESE DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 17/03/1998