Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências. Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Arrendatários da Região Flexa – APPRUMORFLE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.492.142/0001-49, localizada na região das Flexas
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000”.
Dispõe sobre a criação de Cargo Público no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Reenquadra salários básicos, cria cargos que se indicam, e dá outras providências.
Cria cargos de provimento efetivo que se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do ano 2000, e dá outras providências.
Dá outra denominação às ruas de Dom Bosco-MG, e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Abono Salarial, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de área rural que se indica, e dá outras providências.
Dá outra Denominação Oficial às Ruas de Vila Santo Antônio, Município de Dom Bosco-MG, e dá outras providências.
Dá outra Denominação Oficial às Ruas de Dom Bosco-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre o conhecimento da Associação dos Pequenos Produtores, Arrendatários e Moradores da Região do Peri-Peri (APAMOREPE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a indenização de área urbana que se indica e dá outras providências.
Ratifica Convênio entre o Município de Dom Bosco-MG e a EMATER/MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 13/12/1999