Câmara Municipal de Dom Bosco (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 106, de 05 de novembro de 2002Altera a Lei nº. 86/2001, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005, e dá outras providências”.
Altera o(a)
Lei nº 108, de 18 de dezembro de 2002“Altera a Lei nº. 86/2001, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005”, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
Altera o(a)
Lei nº 110, de 22 de maio de 2003“Altera a Lei Municipal nº 86/2001, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005”, e dá outras providências”
Altera o(a)
Lei nº 118, de 04 de dezembro de 2003“Altera a Lei Municipal nº 86/2001, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2002/2005”.
Altera o(a)
Lei nº 132, de 01 de dezembro de 2004“Altera a Lei Municipal nº 86, de 06 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005”, autoriza a aquisição de imóvel que especifica e a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.