Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Espaço Cultural e de Preservação da Memória do Legislativo Municipal. Espaço Cultural Dom Bosco
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Dom Bosco-MG, para o Exercício Financeiro de 2005”.
“Altera a Lei Municipal nº 86, de 06 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005”, autoriza a aquisição de imóvel que especifica e a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”
Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, para a 3ª Legislatura e dá Outras Providências.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários de Dom Bosco-MG, para o Quadriênio 2005/2008, e dá outras providências.
Cria cargo de Técnico em Raio X, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de vantagem pecuniária individual devida aos servidores públicos municipais da Administração Direta.
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 100/2002, referente ao ano de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação logradouro público que menciona e dá outras providências.
“Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá Outras Providências.”
Amplia número de vagas para o Cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Dom Bosco-MG e o IMA
Institui Feriado Municipal e dá outras providências.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Dom Bosco-MG, para o Exercício Financeiro de 2004”.
Institui o regime contábil de adiantamento, nos termos da Lei 4.320, de 1964, no âmbito do Município, estabelece normas gerais para concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
“Altera a Lei Municipal nº 86/2001, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2002/2005”.
Dá denominação a logradouro público. Praça Omero Lourenço da Silva.
Dá denominação a logradouro público. Praça Eliane Queiroz da Silva.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 104, de 03/09/2002, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 21/12/2004