Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A UVEMIG - UNIÃO DOS VEREADORES DE MINAS GERAIS.
DENOMINA GIL CAETANO DA SILVA, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITAMARANDIBA/NAÇÕES E BAHIA, NO BAIRRO INDUSTRIAL NESTA CIDADE.
DENOMINA JOAQUIM MARTINS LARA, O TERMINAL RODOVIÁRIO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, DR. WALCHIR JESUS RESENDE COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS. FREI LEONARDO LUCAS PEREIRA.
HOMOLOGA OS NOMES DOS CIDADÃOS , INDICADOS PELO SENHORES VEREADORES, PARA SEREM AGRACIADO COM A MEDALHA CANDIDÉS , NO CORRENTES PERIODO LEGISLATIVO. 1 – VEREADOR JOSÉ CONSTANTINO SOBRINHO AGRACIADO: CACILDA RANGEL GUIMARÃES 2 – VEREADOR GERALDO MAJELA MAIA DO AMARAL AGRACIADO: JOSÉ TORQUATO PINHEIRO 3 – VEREADOR RUI CAMPOS TAVARES AGRACIADO: EDGAR MOURÃO 4 – VEREADOR FERNANDO ORDONES LEMOS AGRACIADO: ENTIDADE – ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 5 – VEREADOR PASTOR DIVINO JOSÉ DOS SANTOS AGRACIADO: CECY JOSÉ QUINTINO 6 – VEREADOR ARTHUR DINIZ FILHO AGRACIADO: JOSÉ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 7 – VEREADOR ANTÔNIO GOMES DE SOUSA AGRACIADO: ANTÔNIO CORRÊA PRIMEIRO 8 – VEREADOR FRANCISCO DA SILVA LIMA AGRACIADA: DJANIRA AUGUSTA DA SILVA 9 – VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO AGRACIADA: GUMERCINA CLEMENTINO DINIZ 10 – VEREADOR ANTÔNIO DE SOUSA AGRACIADO: IVEMAR FERNANDES DALDEGAN 11 – VEREADOR AVAIR FERREIRA DOS SANTOS AGRACIADO: MARLENE MENDES 12 – VEREADOR ALBERTO GIGANTE QUADROS AGRACIADO: DORIVAL PINTO GÓES (IRMÃO GÓES) 13 – VEREADOR JANUÁRIO DE SOUZA ROCHA FILHO AGRACIADO: JOSÉ ALONSO DIAS 14 – VEREADOR JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA AGRACIADO: AQUILES GONÇALVES DE SOUSA 15 – VEREADOR MAURO CORGOZINHO RAPOSO AGRACIADO: CARLOS ALBERTO JUSTO DIAS 16 – VEREADOR JOSÉ QUINTINO FILHO AGRACIADO: RAFAEL EVO 17 – VEREADOR MÁRCIO SÍLVIO TORRES DE MIRANDA AGRACIADO: JOSÉ LINDOLFO FAGUNDES
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, FIRMAR CONVENIO COM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, VISANDO O FORNECIMENTO, PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DO MINISTERIO DA FAZENDA , DE DADOS CADASTRASI E DE INFORMAÇÕES CONSTANTES NAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENSA DOS CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO, PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, REFERENTES AOS DOIS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS DISPONIVEIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A APLICAR, NO PROGRAMA "PRÓ-MUNICÍPIO", OS RECURSOS APROVADOS PELO SENADO FEDERAL, CONFORME RESOLUÇÃO DE NÚMERO 224/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SISTEMA DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENÉRGIA, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENÉRGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO INTROESTE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE MINEIRO - VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTO-SUFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO CONJUNTA DE DEZ (10) MOTORES ACIONADOS A CARVÃO VEGETAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CZ$ 465.498,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO CRUZADOS), PARA CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, VISANDO Â IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTO-SUFICIÊNCIA ENERGÊTICA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO CONJUNTA DE DEZ (10) MOTORES ACIONADOS A CARVÃO VEGETAL.
DENOMINA RUA JOSÉ LOURENÇO, A ATUAL RUA CARVALHOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS AO CAPITÃO PM – EDMAR NILO DE CAMPOS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CLUBE DE PESCA TANGARÁ, COM FORO NESTA CIDADE.
Autoriza doação de terreno à Associação do Teatro Bíblico Nova Jerusalém.
DENOMINA JOSÉ LOURENÇO, A SALA DE NÚMERO 910, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROÍBE A PROPAGANDA DE FILMES PORNOGRÁFICOS NOS CINEMAS DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA, A PRAÇA SITUADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO MORADA NOVA, NA CONFLUÊNCIA DA RUA AFRÂNIO PEIXOTO COM AVENIDA PARANÁ, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS PROJETOS COMUNITÁRIOS ABRANGENDO AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, CULTURAIS E ECONÔMICAS A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 20/05/1986