Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS PROJETOS COMUNITÁRIOS ABRANGENDO AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, CULTURAIS E ECONÔMICAS A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.